Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o teu uso do nosso website Studeli.com e todos os serviços relacionados (coletivamente, os nossos "Serviços"). A Studeli B.V. ("Studeli", "nós", "nos" ou "nosso") é uma empresa registada na Holanda, fornecendo serviços de tecnologia educacional baseados em IA.

Deves ter pelo menos 18 anos para criar uma conta. Se tiveres menos de 18 anos, precisarás de um pai ou responsável legal para supervisionar o teu uso dos nossos Serviços. Quando crias uma conta, concordas em fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas. És responsável por manter a segurança da tua conta e por tudo o que acontece quando a tua conta é usada.

Os nossos Serviços fornecem ferramentas educacionais baseadas em IA incluindo geração de materiais de estudo, questões de prática e ambientes de aprendizagem. Usamos tecnologia de IA avançada de fornecedores incluindo Anthropic (Claude) e Google (Gemini) para criar conteúdo educacional. Compreendes que o conteúdo gerado por IA é fornecido "tal como está" e deve ser usado como auxiliar de aprendizagem, não como fonte única de informação.

Embora nos esforcemos pela precisão no nosso conteúdo educacional e questões de prática gerados por IA, não podemos garantir a sua precisão completa ou adequação para requisitos educacionais específicos. Os utilizadores devem verificar e validar todo o conteúdo gerado por IA antes de o usar em contextos educacionais formais.

Oferecemos espaços de aprendizagem privados e públicos. Quando crias conteúdo na nossa plataforma, tu controlas a sua visibilidade. O conteúdo privado é acessível apenas às pessoas com quem escolhes partilhar, enquanto o conteúdo público pode ser visto por outros utilizadores da plataforma.

Oferecemos diferentes níveis de subscrição (Gratuito, Standard e Plus) para corresponder a várias necessidades. Cada nível tem funcionalidades e limites de uso específicos. Quando subscreveres um nível pago:

Os limites de uso são rigorosamente aplicados por nível de subscrição. Exceder estes limites pode resultar em restrições temporárias de serviço até ao próximo ciclo de faturação ou upgrade para um nível superior. Para limites atuais, consulta a nossa página de preços.

A nossa plataforma usa tecnologia de IA para gerar conteúdo educacional e questões de prática. Cada nível de subscrição tem limites de geração específicos:

Estes limites ajudam a garantir uso justo e manter a qualidade do serviço para todos os utilizadores. Subscritores Plus recebem limites de geração mais altos.

Quando usas os nossos Serviços, interages com diferentes tipos de conteúdo. Nós somos proprietários da nossa plataforma, incluindo o seu design, código e funcionalidades. Quando crias conteúdo usando a nossa plataforma ("Conteúdo de Utilizador"), manténs a propriedade do teu conteúdo mas dás-nos permissão para o alojar e exibir.

Para conteúdo gerado por IA, fornecemos-te uma licença para o usar para fins educacionais. Embora nos esforcemos pela precisão, deves rever e verificar qualquer conteúdo gerado por IA antes de confiar nele.

Concordas em usar os nossos Serviços de forma responsável e legal. Isto significa:

Não permitimos:

Em ambientes de aprendizagem partilhados, concordas em:

Preocupamo-nos com a tua privacidade e lidamos com os teus dados de forma responsável. Armazenamos dados de forma segura e damos-te controlo sobre a visibilidade do teu conteúdo. Embora os nossos servidores estejam localizados em vários países incluindo a Holanda e Estados Unidos, protegemos os teus dados de acordo com as leis aplicáveis.

Para dados educacionais, nós:

Consulta a nossa política de privacidade para mais informações.

Estamos constantemente a melhorar os nossos Serviços e podemos fazer alterações ao longo do tempo. Podemos adicionar ou remover funcionalidades, alterar preços ou atualizar estes Termos. Notificar-te-emos sobre alterações significativas por email ou avisos na nossa plataforma. Se continuares a usar os nossos Serviços após as alterações entrarem em vigor, concordas com os termos atualizados.

Para alterações de subscrição, dar-te-emos aviso prévio de quaisquer modificações de preço. Se não concordares com as alterações, podes cancelar a tua subscrição antes de entrarem em vigor.

Podes parar de usar os nossos Serviços a qualquer momento. Se cancelares uma subscrição paga, ainda terás acesso até ao fim do teu período de faturação, mas não fornecemos reembolsos por períodos parciais.

Também podemos precisar de suspender ou terminar contas que:

Se a tua conta for terminada, apenas manteremos informações que sejamos legalmente obrigados a manter.

Além de terminar a tua conta, reservamo-nos o direito de remover conteúdo específico da tua conta se:

Esforçamo-nos por ser justos e transparentes nas nossas decisões de moderação de conteúdo. Se acreditares que conteúdo foi removido por erro, por favor contacta-nos com detalhes sobre o teu caso.

Trabalhamos arduamente para fornecer serviços educacionais fiáveis, mas não podemos garantir perfeição. Os nossos Serviços são fornecidos "tal como estão", e não somos responsáveis por:

Se algo correr mal, a nossa responsabilidade é limitada ao montante que nos pagaste nos últimos 6 meses. Isto não se aplica a nada que não possamos legalmente limitar sob as leis holandesas ou as tuas leis locais.

Se tiveres preocupações sobre os nossos Serviços, por favor contacta-nos primeiro. Esforçamo-nos por resolver questões amigavelmente. Se não conseguirmos resolver uma disputa informalmente, será tratada pelos tribunais na Holanda, embora possamos iniciar processos no teu país quando necessário. Estes Termos são regidos pela lei holandesa, mas reténs quaisquer direitos de proteção do consumidor sob as tuas leis locais.

Tentaremos resolver quaisquer disputas dentro de 60 dias após receber notificação escrita. Durante este tempo, pedimos que trabalhes connosco antes de iniciar quaisquer procedimentos legais.

Estes Termos representam o nosso acordo completo sobre os nossos Serviços. Se qualquer parte destes Termos não se sustentar em tribunal, o resto permanece válido. Podemos transferir os nossos direitos e obrigações sob estes Termos para outros (como se a nossa empresa for adquirida), mas precisas da nossa permissão para transferir os teus.

Se não agirmos imediatamente sobre uma violação destes Termos, isso não significa que estamos a desistir do nosso direito de o fazer mais tarde.

Estamos aqui para ajudar com quaisquer questões sobre estes Termos ou os nossos Serviços:

Questões gerais e assuntos legais: Contacta-nos