Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem a tua utilização do nosso website Studeli.com, da nossa aplicação móvel e de todos os serviços relacionados (coletivamente, os nossos "Serviços"). A Studeli B.V. ("Studeli", "nós", "nos" ou "nosso") é uma empresa registada na Holanda, fornecendo serviços de tecnologia educacional baseados em IA.

Deves ter pelo menos 18 anos para criar uma conta. Se tiveres menos de 18 anos, precisarás de um pai ou responsável legal para supervisionar a tua utilização dos nossos Serviços. Quando crias uma conta, concordas em fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas. És responsável por manter a segurança da tua conta e por tudo o que acontece quando a tua conta é utilizada.

Os nossos Serviços disponibilizam ferramentas educacionais baseadas em IA para a criação de materiais de estudo — incluindo guias de estudo, resumos, questões de prática e cartões de estudo — bem como um chatbot Tutor IA. Podes organizar os teus materiais de estudo em ambientes de aprendizagem para uma gestão mais fácil. Utilizamos tecnologia de IA avançada de fornecedores como a Anthropic (Claude), a Google (Gemini) e a OpenRouter para criar conteúdo educacional. Compreendes que o conteúdo gerado por IA é fornecido "tal como está" e deve ser utilizado como auxílio à aprendizagem, não como única fonte de informação.

Embora nos esforcemos pela precisão em todo o conteúdo gerado por IA na nossa plataforma — incluindo guias de estudo, resumos, questões de prática, cartões de estudo e respostas do Tutor IA — não podemos garantir a sua total exatidão ou adequação a requisitos educacionais específicos. Os utilizadores devem verificar e validar todo o conteúdo gerado por IA antes de o utilizar em contextos educacionais formais.

O Tutor IA é uma ferramenta de aprendizagem suplementar concebida para auxiliar na compreensão de materiais de estudo. Não substitui instrução profissional, aconselhamento académico ou serviços de tutoria certificados.

Oferecemos espaços de aprendizagem privados e públicos. Quando crias conteúdo na nossa plataforma, controlas a sua visibilidade. O conteúdo privado é acessível apenas por ti, enquanto o conteúdo público pode ser visualizado por outros utilizadores da plataforma.

A nossa plataforma permite-te carregar ficheiros para geração de conteúdo com IA. Ao carregar ficheiros:

Oferecemos diferentes níveis de subscrição (Gratuito, Standard e Plus) para corresponder a várias necessidades. Cada nível tem funcionalidades e limites de utilização específicos. Quando subscreveres um nível pago:

Cada nível de subscrição inclui limites específicos de geração e utilização para funcionalidades baseadas em IA, incluindo a geração de materiais de estudo e a utilização do Tutor IA. Estes limites ajudam a garantir uma utilização justa e a manter a qualidade do serviço para todos os utilizadores. Os subscritores de níveis superiores recebem maiores permissões de geração e acesso a funcionalidades adicionais. Os limites de utilização são rigorosamente aplicados por nível de subscrição. Exceder estes limites pode resultar em restrições temporárias de serviço até ao próximo ciclo de faturação ou atualização para um nível superior. Para limites e funcionalidades atuais por nível, consulta a nossa página de preços.

Os nossos níveis de subscrição são concebidos para utilização educacional regular. Embora os limites de geração diários e semanais definam a utilização máxima disponível, não se destinam a ser alocações diárias garantidas. Reservamo-nos o direito de analisar contas que consistente e sistematicamente esgotem os seus limites de geração completos durante períodos prolongados, uma vez que este nível de utilização pode exceder a capacidade sustentável do nível de subscrição. Em tais casos, poderemos contactar-te para discutir as tuas necessidades de utilização, sugerir um plano mais adequado ou, quando necessário, aplicar restrições de utilização razoáveis. Forneceremos sempre aviso prévio antes de tomar qualquer ação que afete o teu acesso.

A nossa plataforma inclui um chatbot Tutor IA que fornece assistência educacional com base nos teus materiais de estudo. Ao utilizar o Tutor IA:

A nossa plataforma permite-te descarregar versões em PDF dos teus materiais de estudo, incluindo guias de estudo, resumos, cartões de estudo e questões de prática. Os downloads de PDF:

Quando utilizas os nossos Serviços, interages com diferentes tipos de conteúdo. Somos proprietários da nossa plataforma, incluindo o seu design, código e funcionalidades. Quando crias conteúdo utilizando a nossa plataforma ("Conteúdo de Utilizador"), incluindo ao carregar ficheiros ou fornecer texto de entrada, manténs a propriedade do teu conteúdo original mas concedes-nos permissão para o alojar e exibir como parte dos nossos serviços.

Para conteúdo gerado por IA (incluindo guias de estudo, resumos, cartões de estudo, questões de prática e respostas do Tutor IA), fornecemos-te uma licença para o utilizar para fins educacionais. Embora nos esforcemos pela precisão, deves rever e verificar qualquer conteúdo gerado por IA antes de confiares nele.

O conteúdo gerado a partir dos teus ficheiros carregados é derivado dos teus materiais originais. Reténs os direitos sobre o teu conteúdo original carregado. O conteúdo derivado gerado por IA é-te licenciado para uso educacional nos mesmos termos que outro conteúdo gerado por IA na nossa plataforma.

Concordas em utilizar os nossos Serviços de forma responsável e legal. Isto significa:

Não permitimos:

Ao partilhar ou aceder a conteúdo público na nossa plataforma, concordas em:

A nossa plataforma permite-te utilizar URLs de vídeos do YouTube como material de origem para geração de conteúdo. Ao utilizar esta funcionalidade:

A nossa plataforma está disponível como aplicação móvel para além do nosso website. Os mesmos Termos de Serviço aplicam-se a ambos:

Preocupamo-nos com a tua privacidade e tratamos os teus dados de forma responsável. Armazenamos dados de forma segura e damos-te controlo sobre a visibilidade do teu conteúdo. Embora os nossos servidores estejam localizados em vários países incluindo a Holanda e Estados Unidos, protegemos os teus dados de acordo com as leis aplicáveis.

Para dados educacionais, nós:

Consulta a nossa política de privacidade para mais informações.

Estamos constantemente a melhorar os nossos Serviços e podemos fazer alterações ao longo do tempo. Podemos adicionar ou remover funcionalidades, alterar preços ou atualizar estes Termos. Podemos notificar-te sobre alterações significativas através da nossa plataforma e, sempre que possível, por email. Se continuares a utilizar os nossos Serviços após as alterações entrarem em vigor, concordas com os termos atualizados.

Para alterações de subscrição, daremos aviso prévio de quaisquer modificações de preço. Se não concordares com as alterações, podes cancelar a tua subscrição antes de entrarem em vigor.

Podes deixar de utilizar os nossos Serviços a qualquer momento. Se cancelares uma subscrição paga, continuarás a ter acesso até ao final do teu período de faturação, mas não fornecemos reembolsos por períodos parciais.

Também poderemos necessitar de suspender ou encerrar contas que:

Se não iniciares sessão ou responderes dentro do período de aviso, a tua conta e todos os dados associados (incluindo materiais de estudo, ficheiros e conversas de chat) serão permanentemente eliminados. Os registos financeiros serão retidos conforme exigido por lei.

Se a tua conta for encerrada, apenas manteremos informações que sejamos legalmente obrigados a manter.

Para além de encerrar a tua conta, reservamo-nos o direito de remover conteúdo específico da tua conta se:

Esforçamo-nos por ser justos e transparentes nas nossas decisões de moderação de conteúdo. Se acreditares que o conteúdo foi removido por engano, por favor contacta-nos com detalhes sobre o teu caso.

Trabalhamos arduamente para fornecer serviços educacionais fiáveis, mas não podemos garantir perfeição. Os nossos Serviços são fornecidos "tal como estão", e não somos responsáveis por:

Se algo correr mal, a nossa responsabilidade é limitada ao montante que nos pagaste nos últimos 6 meses. Isto não se aplica a nada que não possamos legalmente limitar ao abrigo das leis holandesas ou das tuas leis locais.

Se tiveres preocupações sobre os nossos Serviços, por favor contacta-nos primeiro. Esforçamo-nos por resolver questões amigavelmente. Se não conseguirmos resolver uma disputa informalmente, será tratada pelos tribunais na Holanda, embora possamos instaurar processos no teu país quando necessário. Estes Termos são regidos pela lei holandesa, mas reténs quaisquer direitos de proteção do consumidor ao abrigo das tuas leis locais.

Tentaremos resolver quaisquer disputas dentro de 60 dias após receber notificação escrita. Durante este tempo, pedimos que trabalhes connosco antes de iniciar quaisquer procedimentos legais.

Estes Termos representam o nosso acordo completo sobre os nossos Serviços. Se qualquer parte destes Termos não se sustentar em tribunal, o restante permanece válido. Podemos transferir os nossos direitos e obrigações ao abrigo destes Termos para outros (como no caso de a nossa empresa ser adquirida), mas precisas da nossa permissão para transferir os teus.

Se não agirmos imediatamente sobre uma violação destes Termos, isso não significa que estamos a renunciar ao nosso direito de o fazer mais tarde.

Estamos aqui para ajudar com quaisquer questões sobre estes Termos ou os nossos Serviços:

Questões gerais e assuntos legais: Contacta-nos